CCJ do Senado aprova aumento do cotas raciais para concurso público
CCJ do Senado aprova aumento do cotas raciais para concurso público
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A Comissãeste por Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, este turno suplementar do Projeto do Lei 1.958, de 2021, qual prorroga por Ainda mais 10 anos a política do cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos de modo a a administração pública federal, direta e indireta, incluindo fundações privadas e autarquias.
Saiba como o projeto tramita em caráter terminativo, segue direto de modo a análise da Câmara dos Deputados, sem precisar da aprovaçãeste do plenário do Senado. O tema deterá de que passar pelo plenário apenas se nove senadores apresentarem 1 recurso contra a matéria em até cinco tempo úteis.
Este projeto aprovado aumenta dos atuais 20% de modo a 30% o total DE vagas reservadas para cotas raciais, contendo ainda os grupos Destes indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais para concursos alcançam apenas a populaçãeste negra, que inclui pretos e pardos. A lei do cotas para concursos, por 2014, vence no POR DIA 9 por junho.
O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sérgio Moro (Uniãeste-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valério (PSDB-AM) e Rogé especialmenterio Marinho (PL-RN), que se manifestaram contra este projeto.
Para Costa, as emendas prejudicam a política por cotas raciais conforme previsto pelo projeto do lei. A CCJ ainda rejeitou todos ESTES destaques apresentados pelos senadores contrários à matfoiria, mantendo este texto do relator Humberto Costa.
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Pretos e pardos
A única alteração aceita pelo relator foi uma mudança do redação de modo a trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestaçãeste do senador Plínio Valfoirio, que defendeu de que pardo nãeste seria o precisamente de que negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser qual é negro, ele vai ser vítima de discriminaçãeste e acusado de fraudador, porque ele nãeste é negro”, argumentou.
Humberto Costa explicou que a legislação prevê qual negros são Lindas as pessoas qual se declaram pretas ou pardos, conforme Sentido do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
“As pessoas qual estão chateadas utilizando essa hipotese de serem consideradas negras, são negras”, disse este relator, acrescentando que a discussãeste se trata de “uma concepção preconceituosa”.
“Contudo vamos criar, porque este que interessa hoje é qual a gente aprove essa Sentido”, concluiu, aceitando a mudança por redação.
Oposiçãeste
Parcela dos senadores se opôs à maté especialmenteria, principalmente sob o argumento do qual as cotas deveriam ser apenas sociais, baseadas pelo nível por renda, e não usando base na raça.
“Tal discussãeste de etnia eu acho de que ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenaçãeste. A discussão, na minha opinião, tinha qual ser socioeconômica”, defendeu o senador Carlos Portinho (PL-RJ).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por tua vez, que a população negra sofre preconceitos e discriminações qual a populaçãeste não negra não sofre, este qual justificaria a política pública de cotas raciais.
“[É cômodo] porque você nãeste é julgado através sua cor da pele. Porque ningufoim atravessa a rua quando 1 homem natural atravessa a rua, mas mesmo que 1 homem preto de modo a você ver que, diuturnamente, as pessoas atravessam a rua de modo a sequer cruzar utilizando o homem negro. Essa é a realidade desse país desigual”, afirmou.